Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos o mesmo de nossos usuários.
De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA), responderemos prontamente a alegações de violação de direitos autorais cometidas por meio de nossos serviços, desde que essas alegações sejam reportadas ao nosso Agente DMCA designado, conforme exigido pela DMCA.

1. Notificação

Se você é titular de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, e acredita que sua obra foi copiada de forma que constitua violação de direitos autorais, envie uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:

Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome;
• Identificação da obra protegida por direitos autorais que supostamente foi violada (incluindo uma cópia da obra, identificadores como ISRC, link para o site onde a obra está hospedada etc.);
• Identificação do material supostamente infrator, incluindo informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, URLs específicas);
• Suas informações de contato, incluindo endereço, telefone e e-mail;
• Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Envie sua notificação de retirada para:

Agente DMCA
Random Sounds, Inc
1201 North Market Street, Suite 111
Wilmington, Delaware 19801
Estados Unidos
E-mail: copyright@sounds.co

A Random Sounds, Inc possui um Agente DMCA registrado no Escritório de Direitos Autorais dos EUA.

Nos empenhamos em responder a todas as notificações de DMCA de forma rápida, normalmente dentro de 1 a 3 dias úteis após o recebimento. Ao receber uma contra-notificação válida, a encaminharemos ao reclamante original em até 48 horas. Se o reclamante não nos notificar sobre ação judicial em até 10 a 14 dias úteis, poderemos restaurar o conteúdo removido, a nosso exclusivo critério.

2. Direitos reservados

Reservamo-nos o direito de:
• remover material que, de boa-fé, acreditamos infringir propriedade intelectual de terceiros, mediante notificação do titular ou seu agente;
• remover qualquer Conteúdo postado no Site ou disponibilizado nos Serviços por “infratores reincidentes”. Consideramos “infrator reincidente” qualquer usuário que tenha enviado Conteúdo pelo qual recebemos mais de duas notificações válidas de remoção, conforme § 512(c) do Título 17 do Código dos EUA.
No entanto, temos o direito de encerrar a conta de qualquer usuário após uma única notificação de violação — ou por qualquer outro motivo, a nosso critério absoluto.

Usuários com contas encerradas como infratores reincidentes poderão, em certos casos, solicitar reativação, demonstrando que as supostas violações foram resolvidas ou eram inválidas.

3. Contra-notificação

Se você acredita que seu Conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, poderá nos enviar uma contra-notificação (“Contra-Notificação”). Para ser válida, ela deve:
• ser por escrito;
• enviada ao nosso Agente DMCA por um dos métodos indicados na seção 1 desta Política;
• conter, substancialmente, as seguintes informações:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;
2. Identificação do Conteúdo removido e o local onde aparecia antes da remoção;
3. Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que a remoção foi um erro;
4. Seu nome, endereço, telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição da corte federal em sua região (ou, se estiver fora dos EUA, com a jurisdição local) e que aceitará intimações da parte que enviou a notificação original ou seu agente.

Recomendamos consultar um advogado ou revisar o § 512 do Título 17 do Código dos EUA antes de enviar uma Contra-Notificação.

Envie sua Contra-Notificação ao nosso Agente DMCA, no contato listado acima.

4. Notificações enganosas de violação ou Contra-notificação

A Lei de Direitos Autorais dos EUA estabelece que:

Qualquer pessoa que deliberadamente faça declarações falsas ao abrigo da Seção 512 — seja alegando que:
i) um material ou atividade infringe direitos autorais; ou
ii) que o material foi removido por erro —
poderá ser responsabilizada por danos, incluindo custos e honorários advocatícios incorridos pelo suposto infrator, titular dos direitos autorais ou prestador de serviço, caso tenhamos confiado nessa declaração falsa para remover ou restaurar o conteúdo.

17 U.S.C. § 512. Reservamo-nos o direito de buscar indenização contra qualquer parte que envie uma notificação ou contra-notificação falsa em violação à lei.

Para evitar dúvidas, apenas as notificações enviadas ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act e de acordo com os procedimentos estabelecidos nesta Política de DMCA devem ser encaminhadas ao Agente Designado, para o endereço de e-mail ou postal indicado acima. Quaisquer outros comentários, elogios, reclamações ou sugestões sobre a Random Sounds, o funcionamento do Site, qualquer parte dos Serviços ou qualquer outro assunto devem ser enviados para support@sounds.co.

5. Usuários internacionais

Esta Política de DMCA foi elaborada para cumprir a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos. Se você estiver localizado fora dos Estados Unidos, observe que as leis de direitos autorais do seu país podem conceder direitos ou recursos adicionais. No entanto, como nossos serviços são operados a partir dos Estados Unidos, todas as reivindicações de direitos autorais serão tratadas de acordo com a DMCA.