Ingreso Artistas
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Oferecemos serviços de Distribuição Digital e Marketing aos nossos clientes. Os termos que regulam tais ofertas estão descritos abaixo e fazem parte integrante dos Termos de Serviço principais.
Nossos Serviços incluem o seguinte:
“Serviços de Distribuição”: distribuição digital de gravações sonoras, gravações audiovisuais e/ou outros conteúdos para qualquer provedor de serviços digitais, seja já existente ou desenvolvido futuramente. Isso inclui plataformas de streaming, portais de download de música e vídeo, plataformas móveis de música e vídeo, rádios digitais, redes móveis, empresas de processamento de dados e empresas que explorem e/ou colaborem na criação de música, vídeos e/ou metadados como parte de seus serviços (incluindo empresas de IA generativa) (“DSPs”).
“Serviços de Marketing”: marketing e suporte a campanhas promocionais para o Conteúdo por quaisquer meios atualmente conhecidos ou que venham a ser desenvolvidos no futuro, incluindo o direito de usarmos e autorizarmos os DSPs a usarem o nome, imagem, voz, fotografia, ilustração, material biográfico, palavras, símbolos e logotipos que identifiquem uma pessoa ou grupo, assim como quaisquer marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais ou propriedades similares, relacionados a essa pessoa ou grupo (os “Materiais Adicionais”), em conexão com a promoção do Conteúdo. Para evitar dúvidas, os Materiais Adicionais serão considerados parte do Conteúdo para os fins destes Termos.
Reservamo-nos o direito total de recusar a distribuição de qualquer parte do Conteúdo por qualquer motivo que considerarmos apropriado, a nosso exclusivo critério.
Você nos concede, enquanto sua Conta estiver ativa no Site, todos os direitos necessários para prestarmos os Serviços e explorarmos o Conteúdo nos DSPs, incluindo o direito de:
a) criar arquivos digitais master e reproduzir, converter, editar, codificar e transcrever o Conteúdo, bem como corrigir o mapeamento de metadados (incluindo ortografia e gênero), quando necessário;
b) armazenar o Conteúdo em formato digital ou físico e realizar sua ingestão e entrega aos DSPs;
c) fornecer, transmitir, executar, comunicar ao público, disponibilizar, exibir, sincronizar (para uso nos DSPs, ex: conteúdo UGC), distribuir, reproduzir, compilar, treinar e explorar de qualquer outra forma o Conteúdo nos DSPs;
d) editar, alterar, remixar e/ou modificar o Conteúdo conforme exigido pelos DSPs para fornecer seus serviços e/ou produtos aos usuários finais;
e) criar arquivos de ID específicos e identificadores únicos, incluindo por meio de tecnologia de fingerprinting, para identificar o Conteúdo nos servidores dos DSPs (como “YouTube Content ID” e “SoundCloud Deck”);
f) realizar verificações razoáveis para garantir que o uso do nosso Site esteja em conformidade com estes Termos e resolver problemas técnicos ou prestar suporte.
Adicionalmente, e exclusivamente para fins de promoção de artistas ou do Conteúdo nos DSPs, em seus sites e perfis em redes sociais (inclusive para criação de perfis de artistas e lançamentos), você nos concede o direito não exclusivo de criar e utilizar trechos de áudio de até sessenta (60) segundos, bem como utilizar quaisquer Materiais Adicionais (incluindo clipes de áudio e vídeo, artes visuais, nomes, imagens, fotografias, marcas e logotipos dos artistas e metadados relacionados) para fins publicitários e promocionais, sem custo. Caso desejemos utilizar esses materiais em nosso site ou em estudos de caso, solicitaremos sua aprovação prévia por escrito (e-mail é suficiente). Poderemos usar até trinta (30) segundos de videoclipes oficiais seus ou de vídeos publicados por você em redes sociais para nossas próprias redes e trailers promocionais.
Reconhecemos que todos os direitos de titularidade e propriedade do Conteúdo permanecem com você, e nada nestes Termos será interpretado como transferência de propriedade, total ou parcial, para nós ou terceiros.
Você nos autoriza a, e nos concede o direito de autorizar os DSPs e/ou terceiros relevantes a, usar suas marcas registradas, logotipos e designs em atividades promocionais e publicitárias relacionadas à disponibilização do Conteúdo em sua Conta nos DSPs e, mediante sua aprovação prévia por escrito, para promover nossos Serviços.
Reservamo-nos o direito de transferir os direitos de distribuição concedidos por estes Termos a terceiros (incluindo DSPs), conforme necessário para cumprir nossas obrigações.
Você reconhece que, salvo se estiver utilizando nossos Serviços de Edição (Publishing), não seremos responsáveis por quaisquer autorizações, licenças e/ou exigências — incluindo licenças de reprodução, execução pública e comunicação ao público (e respectivos pagamentos) — relacionadas à exploração e/ou qualquer outro uso das composições musicais subjacentes ou partes delas (incluindo letras) incorporadas ao Conteúdo (“Clearances de Publicação”).
Caso sejamos obrigados a pagar quaisquer taxas relacionadas a esses Clearances de Publicação, ou sejamos responsabilizados por eles ou por qualquer questão relacionada às composições presentes no Conteúdo (incluindo letras e/ou reivindicações de direitos morais), você se compromete a nos indenizar, defender e isentar de qualquer custo ou despesa decorrente dessas situações.
O território é global, sem limitações geográficas, e poderá ser estendido a qualquer país onde atuamos (o “Território”).
Se desejar, você poderá definir restrições territoriais específicas para os lançamentos realizados por meio da sua Conta e nos Metadados correspondentes.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de:
a) remover ou bloquear qualquer Conteúdo; e/ou
b) desabilitar o seu acesso à sua Conta (ou a qualquer funcionalidade e/ou recurso), caso:
i) você deixe de obter autorizações ou licenças, ou de pagar royalties devidos conforme qualquer licença (incluindo os Clearances de Publicação), ou forneça Metadados incorretos ou incompletos;
ii) entendermos, de forma razoável, que a permanência do Conteúdo nos DSPs possa nos gerar qualquer tipo de responsabilidade;
iii) o Conteúdo, seus Metadados ou quaisquer Materiais Adicionais estejam em desacordo com as diretrizes de conteúdo dos DSPs, sejam ofensivos, pornográficos, difamatórios, objeto de notificação de infração (ex: DMCA) ou associados a atividades fraudulentas;
iv) tal ação seja solicitada por um DSP;
v) você viole qualquer obrigação ou garantia prevista neste Contrato; ou
vi) por qualquer outro motivo que, a nosso exclusivo julgamento, seja necessário para proteger nossos interesses comerciais.
Você será informado sobre qualquer uma dessas ações e terá a oportunidade de responder, embora nos reservemos o direito à decisão final. O mesmo se aplica a casos de defeitos qualitativos e/ou quantitativos.
Se decidirmos remover determinado Conteúdo da distribuição, você poderá explorá-lo diretamente ou por meio de terceiros, e essa gravação deixará de ser considerada Conteúdo para os fins destes Termos.
No caso de solicitações de retirada (take-down) feitas por você, não seremos responsáveis caso algum DSP não processe essa solicitação de remoção corretamente.
Não licenciaremos nenhum dos seus Conteúdos para fins de treinamento, desenvolvimento ou implementação de modelos de Inteligência Artificial, aprendizado de máquina ou tecnologias similares — seja como insumo, contexto ou por qualquer outro meio, inclusive por meios automatizados.
Também não distribuiremos Conteúdo gerado por IA caso detectemos, saibamos ou tenhamos motivos razoáveis para acreditar que as gravações relevantes foram criadas total ou principalmente por modelos de IA treinados com gravações protegidas por direitos autorais sem a devida licença dos titulares.
O uso de vocais de artistas sem licença assinada ou autorização por escrito do intérprete também é estritamente proibido.
Se nossa equipe de controle de qualidade ou nossas ferramentas antifraude detectarem que você está tentando distribuir música com filtros vocais de artistas populares sem licença válida, rejeitaremos o lançamento e poderemos bloquear sua Conta e remover todo o seu Conteúdo do Site.
Você deverá entregar o Conteúdo com as especificações de metadados fornecidas por nós, as quais podem ser atualizadas periodicamente durante o Período de Exploração (os “Metadados”). Os Metadados serão considerados parte integrante do Conteúdo para os fins destes Termos.
Além disso, você deverá garantir, em todos os momentos, que o Conteúdo esteja em conformidade com as diretrizes, políticas e especificações estabelecidas por nós e/ou pelos DSPs.
Caso você não forneça os códigos ISRC ou UPC, nos reservamos o direito (mas não a obrigação) de emitir esses códigos para o Conteúdo correspondente.
Você deverá emitir notificações de retirada (take-down) com qualquer distribuidor anterior ou prestador de serviços de distribuição, e nos autoriza expressamente a fazê-lo em seu nome.
As taxas pelos Serviços de Distribuição e pelos Serviços de Marketing variam de acordo com o Serviço escolhido por você, e estão disponíveis a qualquer momento no Site da Random Sounds, na página de “Preços”.
Essas taxas podem ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério, em conformidade com a seção “Acesso aos Serviços” dos Termos de Serviço principais.
Los honorarios por los Servicios de Distribución y los Servicios de Marketing varían según el servicio que elijas contratar y están disponibles en todo momento en la página de “Precios” del sitio web de Random Sounds. Estos honorarios pueden ser modificados en cualquier momento y sin previo aviso, a nuestra entera discreción, conforme a lo establecido en la sección “Acceso a los Servicios” de nuestros Términos y Condiciones principales.
Você deverá nos pagar, por meio da sua Conta no Site e utilizando os links e ferramentas fornecidas, o valor total e antecipado referente aos Serviços de Distribuição e/ou Serviços de Marketing de todos os lançamentos que desejar distribuir, de acordo com os valores estabelecidos para o plano correspondente.
Coletaremos, em seu nome, todas as receitas recebidas pelos DSPs em relação ao seu Conteúdo, deduzindo os impostos sobre valor agregado (VAT) e/ou outros tributos sobre vendas similares (a “Receita Líquida”).
Pagaremos a você a percentagem acordada da Receita Líquida oriunda da distribuição do seu Conteúdo, conforme estipulado na página de “Preços” do Site da Random Sounds, vinculada ao seu plano de assinatura. Dessa Receita, serão descontados os seguintes custos e taxas, na medida em que forem incorridos:
a) nossa Comissão, conforme estabelecido na página de Preços;
b) taxas de processamento de transações (como taxas de cartão de crédito e outras taxas de e-commerce);
c) taxas de patentes ou outros encargos relacionados à execução de transações ou transmissões, se aplicável;
d) impostos sobre vendas ou lucros, seja no país onde operamos, no país da compra, no país de recebimento ou no seu país de residência;
e) devoluções e créditos, incluindo, mas não se limitando, a mercadorias defeituosas, erros de cobrança ou de transmissão;
f) custo de envio do dinheiro;
g) pagamentos exigidos por Sociedades de Gestão Coletiva (SGC), Organizações de Direitos de Execução (PROs) ou outras entidades ou sindicatos conforme contrato ou legislação vigente;
h) despesas com publicidade e promoção na internet, como anúncios em outros sites para divulgar seu Conteúdo, desde que solicitadas e aprovadas previamente por você.
Nenhuma taxa será paga a você por Conteúdo que seja reproduzido, distribuído, exibido ou transmitido de forma “gratuita” ou “sem custo” (“Seus Royalties”).
Calcularemos Seus Royalties assim que recebermos os relatórios relevantes dos DSPs. Você poderá acessá-los diretamente em sua Conta. Normalmente, os DSPs enviam relatórios entre 30 e 90 dias após o fim de cada mês.
Não garantimos o cumprimento desses prazos, nem somos responsáveis caso os DSPs atrasem ou deixem de enviar os relatórios dentro do prazo.
Se você estiver no Plano Básico, poderá solicitar o pagamento do saldo quando atingir no mínimo vinte dólares americanos (USD 20,00).
Os pagamentos serão feitos conforme o método de pagamento e as informações fornecidas por você em sua Conta. Cada método de pagamento pode ter um custo adicional, que será informado antes da transação e deduzido do valor a ser pago.
Reservamo-nos o direito de oferecer descontos e promoções especiais sobre nossos serviços por períodos específicos, em territórios específicos, para clientes específicos, e sob condições específicas.
Você não poderá reivindicar a aplicação de um desconto ou promoção que não se aplique ao seu caso, devido a qualquer uma das condições mencionadas acima.
Se, por qualquer motivo, você não realizar um pagamento ou se um pagamento for estornado após a aceitação destes Termos — seja pelo método de pagamento utilizado ou por qualquer outro meio —, teremos o direito de recuperar os valores devidos por quaisquer meios necessários.
Isso inclui o direito de congelar o acesso aos seus royalties e reter os pagamentos até que o valor devido seja totalmente recuperado.
Você deverá enviar o Conteúdo por meio do seu Perfil.
O Conteúdo fornecido deve cumprir todos os nossos requisitos obrigatórios, assim como os exigidos pelos DSPs. Esses requisitos podem ser comunicados por e-mail ou publicados em nosso Site.
Entraremos em contato caso seja necessário que você modifique o Conteúdo para que esteja em conformidade com nossas exigências ou as dos DSPs.
As exigências das plataformas podem variar com o tempo, e não temos controle sobre as diretrizes e requisitos dos DSPs.
Você garante que todas as informações fornecidas na sua Conta são — e continuarão sendo — verdadeiras e corretas. Você deve nos notificar o mais rápido possível caso haja qualquer alteração nas informações fornecidas.
Se nos comunicar qualquer discrepância ou imprecisão nas informações, teremos o direito de suspender o pagamento dos seus Royalties relacionados aos lançamentos afetados, até que a questão seja resolvida de forma satisfatória, sem prejuízo de nosso direito a compensação conforme estabelecido nestes Termos.
Você declara e garante que possui os direitos necessários para distribuir, publicar, vender, reproduzir, transferir, converter, modificar, transmitir ou explorar o Conteúdo, bem como autorizar a nós e aos DSPs a fazerem o mesmo.
Além disso, você certifica que tem o direito de nos autorizar — e que nós possamos autorizar os DSPs — a utilizar os Materiais Adicionais relacionados ao Conteúdo para distribuição, promoção e exploração.
Você também declara e garante que:
a) todos os dados fornecidos a nós, incluindo os Metadados, são e continuarão sendo verdadeiros, precisos, atualizados e completos;
b) você possui e manterá todos os direitos concedidos à Random Sounds conforme estes Termos;
c) você não está vinculado a nenhum contrato exclusivo de agregação e/ou distribuição com terceiros que possa comprometer ou limitar nossa capacidade de explorar o Conteúdo conforme estes Termos;
d) o Conteúdo (incluindo Metadados e Materiais Adicionais), os dados fornecidos e seu uso por nós, pelos DSPs e/ou por terceiros não violam direitos autorais, direitos de terceiros ou qualquer legislação vigente, e não contêm conteúdo ilegal, racista, difamatório, que promova violência ou qualquer material ilícito;
e) você obteve — e obterá — todas as permissões, licenças e autorizações necessárias de artistas e terceiros envolvidos para exploração do Conteúdo, inclusive Clearances de Publicação;
f) você pagou e pagará todos os valores devidos a artistas e terceiros relacionados à exploração do Conteúdo, incluindo taxas decorrentes de acordos coletivos;
g) o Conteúdo está devidamente classificado segundo as exigências legais, incluindo classificação etária, e cumpre integralmente as políticas da Random Sounds e dos DSPs;
h) você se compromete a não manipular rankings ou realizar qualquer atividade fraudulenta, nem utilizar os Serviços para distribuir Conteúdo em violação às nossas políticas de IA.
Teremos até sessenta (60) dias após a notificação do seu pedido de cancelamento de assinatura de um Serviço para solicitar a remoção de todo o seu Conteúdo dos DSPs. No entanto, será sua responsabilidade emitir os pedidos de retirada (take-down) quando necessário.
Você continuará tendo acesso, por meio da sua Conta, aos códigos ISRC e UPC dos seus lançamentos, mesmo após a solicitação de remoção do Conteúdo dos DSPs.
Se recebermos uma reclamação de violação de direitos autorais relacionada ao Conteúdo (também conhecida como “Notificação DMCA”), notificaremos você por e-mail e facilitaremos, na medida do possível, sua comunicação com o DSP envolvido.
No entanto, nos reservamos o direito de remover o Conteúdo disputado de todos os DSPs, a nosso exclusivo critério.
Você poderá responder à Notificação DMCA seguindo o procedimento descrito em nossa Política de DMCA.
Observe que a documentação exigida para responder a uma Notificação DMCA inclui, mas não se limita a:
Você deverá garantir que o Conteúdo esteja comercial e tecnicamente satisfatório para exploração nas DSPs, e nós reservamos o direito de recusar, mediante notificação, qualquer Conteúdo que não atenda aos requisitos, diretrizes, políticas e/ou especificações estabelecidas por nós e/ou pelas DSPs relevantes, periodicamente, ou por qualquer outro motivo a nosso exclusivo critério. Você terá o direito de explorar qualquer gravação sonora recusada com distribuidores terceiros.
Você reconhece que as DSPs e quaisquer outros terceiros (incluindo agentes de publicidade, curadores, etc.) têm o direito de decidir, a seu próprio critério, se e em que medida irão explorar o Conteúdo, e que não podemos garantir que o Conteúdo, ou qualquer parte dele, será explorado pelas DSPs ou por tais terceiros, ou que será removido imediatamente.
Visite o Centro de Suporte ou nos escreva, ficaremos felizes em ajudar
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