Todos os termos não definidos abaixo estão definidos nos TOS principais.

1. Introdução

Esta Política de Proteção de Dados e Privacidade (a “Política de Proteção de Dados e Privacidade”) aplica-se a todos os serviços oferecidos pela Random Sounds, Inc. e explica como coletamos, usamos, protegemos e divulgamos informações quando você utiliza nosso Site e Serviços. Cumprimos as leis de privacidade aplicáveis, incluindo o GDPR, CCPA/CPRA e a LGPD.

O uso do nosso Site e Serviços também é regido pelos nossos Termos de Serviço (TOS) principais. Ao acessar ou utilizar o Site e os Serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda com as práticas descritas nesta Política e nos nossos TOS principais.

2. Informações que coletamos

Coletamos diversos tipos de informações para fornecer e melhorar nosso Site e Serviços.

- Informações que você fornece diretamente para nós: São informações que você nos fornece ao interagir com nosso Site e Serviços.
- Dados de Conta e Contato: Quando você cria sua Conta no Site ou compra ou assina os Serviços, você nos fornece dados pessoais como nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e senha da conta. Podemos coletar informações adicionais caso você envie documentação para pagamentos de royalties, como números de identificação fiscal ou nacionalidade, em jurisdições que assim o exijam. Informações imprecisas ou desatualizadas podem levar ao encerramento da sua Conta. Não coletamos intencionalmente nem exigimos dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, dados de saúde ou identificadores biométricos). Caso tais informações sejam fornecidas voluntariamente, elas serão processadas somente com o seu consentimento explícito ou quando legalmente exigido.
- Informações Financeiras: Em relação a compras e/ou assinaturas, você pode ser solicitado a fornecer número do cartão de crédito, data de validade, endereço de faturamento e informações de envio. Utilizamos serviços de terceiros para facilitar os pagamentos.
- Conteúdo do Usuário: Nosso Site permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize Conteúdo. Você é responsável pelo Conteúdo que disponibiliza, incluindo sua legalidade e adequação.
- Comunicações e Envios: Se você entrar em contato conosco com Envios, poderemos utilizá-los para fins de marketing e promoção.
- Informações coletadas automaticamente (Dados de Uso) Quando você acessa e utiliza o Site, coletamos automaticamente determinadas informações sobre seu dispositivo e atividade.
- Dados Técnicos: Incluem o endereço de Protocolo de Internet (IP) do seu dispositivo, tipo e versão do navegador e identificadores exclusivos do dispositivo.
- Dados de Navegação: Coletamos informações sobre as páginas do Site que você visita, a data e hora da visita e o tempo gasto nessas páginas.
- Dados Analíticos: Utilizamos ferramentas de análise para monitorar e analisar o uso do Site e Serviços, coletando dados sobre comportamento do usuário, tendências de engajamento e diagnósticos técnicos para melhorar a experiência do usuário. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Analytics. Ao acessar o Site, você concorda com essas práticas de coleta de dados.
- Cookies e Tecnologias de Rastreamento:
Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (por exemplo, beacons e scripts) para acompanhar a atividade no Site e armazenar determinadas informações. Você pode gerenciar suas preferências por meio das configurações do navegador ou, quando aplicável, por meio da nossa Política de Cookies, que fornece informações mais detalhadas. Para usuários da UE/EEE, é fornecido um mecanismo claro de consentimento para cookies não essenciais na primeira visita ao Site. Você pode alterar ou retirar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do nosso Centro de Preferências de Cookies, acessível no rodapé do Site. Isso permite gerenciar cookies não essenciais além dos controles do navegador.

3. Como utilizamos suas informaçãos

Utilizamos as informações coletadas para diversas finalidades comerciais e empresariais:

Prestação de Serviços:
Operar, manter e fornecer acesso ao Site e Serviços, incluindo o processamento de compras e/ou assinaturas e a gestão da sua Conta.

Comunicação:
Enviar avisos administrativos, atualizações, newsletters, materiais promocionais ou de marketing aos quais você se inscreveu. Você pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento. Reconhecemos e respondemos a sinais de Global Privacy Control (GPC) e outros sinais de preferência de opt-out legalmente reconhecidos, conforme exigido por lei.

Personalização e Melhoria:
Compreender como você utiliza o Site e Serviços, melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos e ofertas.

Segurança e Prevenção de Fraudes:
Detectar, prevenir e tratar problemas técnicos, acessos não autorizados, fraudes ou outras atividades ilegais.

Conformidade Legal:
Cumprir obrigações legais, incluindo leis e regulamentos dos Estados Unidos e internacionais, como aqueles relacionados a sanções e controles de exportação.

Fiscalização:
Fazer cumprir nossos TOS, incluindo o monitoramento de transações e comunicações em caso de violação dos termos.

Bases legais para usuários da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu

Processamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Execução de Contrato:
Processamento necessário para executar o contrato com você (por exemplo, gestão da Conta e processamento de compras ou assinaturas).

Interesses Legítimos:
Processamento necessário para nossos interesses legítimos, desde que não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais, incluindo personalização, melhoria dos Serviços, segurança, prevenção de fraudes e aplicação dos TOS.

Consentimento:
Quando exigido por lei ou para finalidades específicas não cobertas por outras bases legais, utilizamos seu consentimento explícito (por exemplo, para determinadas comunicações de marketing).

Obrigação Legal:
Processamento necessário para cumprir obrigações legais.

Não utilizamos seus dados pessoais para decisões automatizadas que produzam efeitos legais ou similares significativos sem seu consentimento explícito. Podemos utilizar ferramentas automatizadas, incluindo inteligência artificial e aprendizado de máquina, para analisar interações, recomendar conteúdo e melhorar nossos serviços. Essas ferramentas não produzem efeitos legais ou significativos sem intervenção humana. Você pode solicitar mais informações entrando em contato conosco.

4. Como compartilhamos e divulgamos suas informações

Podemos compartilhar suas informações com terceiros nas seguintes circunstâncias:

a) Prestadores de Serviços:
Contratamos terceiros confiáveis para executar funções como processamento de pagamentos, hospedagem de dados, análises e suporte ao cliente. Esses prestadores são obrigados a proteger suas informações.

b) Conteúdo Disponível Publicamente:
Qualquer Conteúdo publicado no Site (como gravações sonoras, obras musicais, artes e metadados) torna-se publicamente disponível para outros usuários. Não garantimos confidencialidade para esse Conteúdo.

c) Transferências Comerciais:
Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações pessoais podem ser transferidas. Forneceremos aviso prévio caso isso ocorra.

d) Exigências Legais e Proteção:
Podemos divulgar informações se exigido por lei ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, bem como de nossos usuários ou do público.

e) Com Seu Consentimento:
Podemos compartilhar informações para qualquer outra finalidade com seu consentimento explícito.

A list of current sub-processors, including their geographic locations, is available upon request.

5. Proteção de dados e transferências internacionais

O Site é hospedado e operado nos Estados Unidos da América. Ao acessar o Site fora dos EUA, especialmente a partir da América Latina, UE ou EEE, seus dados pessoais serão transferidos e processados nos EUA, que podem não possuir o mesmo nível de proteção de dados.

Adotamos salvaguardas adequadas para proteger dados em transferências internacionais. Para usuários da UE/EEE, utilizamos as Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs). Para usuários da América Latina (incluindo Brasil, México e Argentina), cumprimos os requisitos locais aplicáveis. Para dúvidas específicas, entre em contato pelo e-mail support@sounds.co.

Independentemente da localização, buscamos garantir direitos básicos de privacidade, incluindo acesso, correção, exclusão e obtenção de cópia dos dados pessoais.

6. Seus direitos de privacidade como residente de Delaware

A partir de 1º de janeiro de 2025, a Delaware Personal Data Privacy Act (DPDPA) concede direitos específicos:

• Direito de confirmação e acesso
• Direito de correção
• Direito de exclusão
• Direito à portabilidade de dados
• Direito de optar pela exclusão de publicidade direcionada, venda de dados e decisões automatizadas
• Direito de recurso
• Não discriminação

7. Sob a CCPA/CPRA, você possui direitos como:

Si resides en California, tienes ciertos derechos conforme a la Ley de Privacidad del Consumidor de California (CCPA), modificada por la Ley de Derechos de Privacidad de California (CPRA):

• Saber quais dados coletamos e divulgamos
• Acessar dados pessoais
• Solicitar exclusão
• Direito de corrigir dados pessoais imprecisos.
• Direito de escolher não permitir a venda ou o compartilhamento de seus dados pessoais.
• Direito de limitar o uso e a divulgação de dados pessoais confidenciais.
• Direito de não ser discriminado por exercer esses direitos.

8. Seus direitos de privacidade como residente da UE/EEE

Se você estiver na União Europeia (UE) ou no Espaço Econômico Europeu (EEE), você tem direitos sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Isso inclui:

- Direito de exclusão (“direito de ser esquecido”): você pode solicitar que excluamos seus dados pessoais, sob certas condições.
- Direito de restringir o processamento: você pode solicitar que limitemos o uso de seus dados, sob certas condições.
- Direito de se opor ao processamento: você pode se opor ao uso de seus dados pessoais, sob certas condições.
- Direito à portabilidade de dados: você pode solicitar que transfiramos seus dados para outra organização ou diretamente para você.
- Direito de retirar o consentimento: você pode retirar seu consentimento a qualquer momento se confiar nele para processar seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva-nos em support@sounds.co. Respondemos dentro de um (1) mês. Se sua solicitação for complexa, poderemos estender esse prazo por mais dois (2) meses e notificaremos você imediatamente.

9. Retenção de dados

Mantemos os dados pessoais de acordo com o seguinte cronograma geral:

- Detalhes da conta e de contato: para a duração da conta + até dois (2) anos.
- Dados de transações financeiras: sete (7) anos (por motivos fiscais e contábeis).
- Conteúdo: durante a duração da conta + um (1) ano, a menos que a exclusão seja solicitada primeiro.
- Dados de uso: até dois (2) anos, a menos que seja necessária uma retenção mais longa por motivos de segurança ou conformidade legal.

Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de uso ou divulgação não autorizados, as finalidades do processamento e se elas podem ser alcançadas por outros meios e os requisitos legais aplicáveis.

Em geral, mantemos os dados da conta e de contato enquanto a conta estiver ativa e por um período adicional, conforme exigido por lei ou por motivos comerciais legítimos.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos descritos acima, envie uma solicitação verificável para:

E-mail: support@sounds.co Endereço para correspondência: Random Sounds, Inc., 1201 North Market Street, Suite 111, Wilmington, Delaware 19801, Estados Unidos.

Tentaremos responder à sua solicitação dentro de quarenta e cinco (45) dias após recebê-la. Podemos estender esse prazo por mais quarenta e cinco (45) dias, se for razoavelmente necessário, notificando você durante o primeiro período.

11. Privacidade das crianças

Nosso Site e Serviços não são direcionados a crianças menores de treze (13) anos de idade. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de crianças menores de 13 anos. Se você é pai ou responsável legal e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente. Se descobrirmos que coletamos dados de crianças sem o consentimento apropriado, tomaremos medidas para excluí-los.

Menores de idade podem usar o Site e os Serviços somente sob a supervisão de um pai ou responsável legal que aceite nossos Termos. Em jurisdições onde a idade do consentimento digital é maior (por exemplo, 16 anos de acordo com o GDPR), exigimos o consentimento verificado do adulto responsável. Se você for o pai ou responsável legal, concorda em nos compensar se o menor violar nossos termos.

12. Segurança de dados

Se você é residente da União Europeia (UE) e do Espaço Econômico Europeu (EEE), tem certos direitos de proteção de dados cobertos pelo GDPR. - Ver mais em https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/679/oj

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora façamos o possível para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Se você quiser saber quais dados pessoais temos sobre você e deseja que sejam removidos de nossos sistemas, envie-nos um e-mail para support@sounds.co.

13. Links e serviços de terceiros

A CalOPPA é a primeira lei estadual do país que exige que os sites comerciais e serviços online publiquem uma política de privacidade. O alcance da lei vai muito além da Califórnia, exigindo que uma pessoa ou empresa nos Estados Unidos (e possivelmente no mundo) que opere sites que coletem informações de identificação pessoal dos consumidores da Califórnia publique uma política de privacidade visível em seu site, indicando exatamente as informações coletadas, com quem são compartilhadas e para cumprir essa política. - Saiba mais em: https://consumercal.org/about-cfc/cfc-education-foundation/california-online-privacy-protection-act-caloppa-3/

Em nosso Site, terceiros podem coletar informações sobre sua atividade on-line usando cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Não controlamos essas práticas e elas podem ser diferentes das nossas.

14. Alterações nesta política de privacidade

Podemos empregar empresas e indivíduos de terceiros para facilitar o nosso Serviço ("Prestadores de Serviços"), fornecer Serviços em nosso nome, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar-nos a analisar como o nosso Serviço é utilizado.

Todas as alterações entram em vigor quando publicadas. Notificaremos você sobre mudanças importantes por meio de anúncios ou e-mails proeminentes. Seu uso continuado do Site após a publicação de uma versão revisada constitui sua aceitação.

15. Contatos

Se você tiver dúvidas sobre esta Política ou nossas práticas de dados, entre em contato conosco:

Por e-mail: support@sounds.co (se você estiver na UE/EEE, sua consulta será endereçada ao nosso Diretor de Proteção de Dados). Por correio: Random Sounds, Inc., 1201 North Market Street, Suite 111, Wilmington, Delaware 19801, Estados Unidos.